Apesar da diversidade
de atividades econômicas que se desenvolvem no espaço rural
hoje, como o turismo ecológico, o turismo rural e toda a cadeia
de serviços a eles associadas (restaurantes, hospedagens, guias,
criação de pequenos animais e entre outros.), a agricultura
familiar continua sendo a principal geradora de empregos na zona rural.
Sua importância e seu papel no desenvolvimento brasileiro vem
crescendo nos últimos anos, principalmente após o debate
sobre temas como desenvolvimento sustentável, geração
de emprego e renda, segurança alimentar e desenvolvimento local.
Contudo, uma grande parcela das pessoas ocupadas na agricultura familiar
não consegue obter uma renda mínima que lhes garanta condições
dignas de vida. Para educar os filhos e sobreviver, muitos pequenos
agricultores realizam trabalho fora de suas propriedades, em outros
estabelecimentos (familiares ou patronais), ou atuam em atividades não-agrícolas.
Além disso, para muitas famílias a aposentadoria rural
de apenas um salário mínimo para homens com mais de 60
anos e para mulheres com mais de 55 é a principal fonte de renda,
ou seja, é aquela que lhes garante o sustento.
Quanto ao trabalho agrícola, na zona rural brasileira predominam
as seguintes relações de trabalho:
• Trabalho familiar
— Caracterizado pelo predomínio da mão-de-obra familiar
em pequenas e médias propriedades. Estas podem ser de subsistência
ou voltadas para a comercialização. No caso de a família
obter bons índices de produtividade e rentabilidade, a qualidade
de vida é boa e seus membros raramente sentem necessidade de
complementar a renda com outras atividades. Esse tipo de trabalho é
uma situação encontrada no cinturão verde das grandes
cidades e em algumas regiões agroindustriais, principalmente
na região da laranja no estado de São Paulo e na região
dos frigoríficos no oeste catarinense, além de outros
casosem que as famílias fornecem matéria-prima a grandes
empresas processadoras. No entanto, quando a agricultura praticada pela
família é extensiva e de subsistência, todos os
membros se vêem obrigados a complementar a renda como trabalhadores
temporários ou bóias-frias em épocas de corte,
colheita ou plantio nas grandes propriedades agroindustriais. Às
vezes, buscam subemprego até mesmo nas cidades, retornando ao
campo apenas em épocas necessárias ou propícias
ao trabalho na propriedade familiar.
Sempre abandonados pelos serviços públicos e excluídos
do acesso a financiamentos agrícolas, esses lavradores pobres
geralmente acabam por vender sua propriedade, instalando-se em submoradias
na periferia das grandes cidades e obtendo renda no subemprego. Essa
condição miserável de vida encontra-se em todos
os estados do país, sobretudo em áreas distantes dos grandes
centros urbanos e que não receberam investimentos governamentais
em obras de infra-estrutura.
• Trabalho temporário
— Os bóias-frias (Centro-Sul), os corumbás (Nordeste
e Centro-Oeste) ou os peões (Norte) são trabalhadores
diaristas, temporários e sem vínculo empregatício.
Em outras palavras, recebem por dia segundo a sua produtividade. Dispõem
de trabalho somente em determinadas épocas do ano e não
possuem registro em carteira de trabalho. É uma mão-de-obra
que atende principalmente à agroindústria da cana-de-açúcar,
laranja, algodão e café, trabalhando apenas no período
do plantio e da colheita. Há famílias que, embora possuindo
uma pequena propriedade, fazem trabalhos avulsos, sem formalização
legal, em um latifúndio, retornando depois para casa. Aqueles
que não possuem propriedade, trabalham como “volantes”,
ou seja, ao terminar a temporada de serviço em uma região,
são obrigados a se deslocar pelo campo até encontrar algum
trabalho novamente, enquanto as mulheres ficam cuidando da casa e dos
filhos pequenos. Embora ilegal, essa relação de trabalho
continua existindo: os trabalhadores são contratados pelos “gatos”
que servem de intermediários entre eles e o fazendeiro. |
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Em algumas regiões no Centro-Sul do país, sindicatos
fortes e organizados conquistaram grandes avanços. Os bóias-frias
agora recebem sua refeição no local de trabalho, têm
acesso a serviços de assistência médica e recebem
salários maiores que os dos bóias-frias de regiões
onde o movimento sindical é desarticulado. As estatísticas
referentes à quantidade de trabalhadores temporários utilizados
na agricultura são precárias, pois alguns bóias-frias
são também pequenos proprietários. Calcula-se que
aproximadamente 10% da mão-de-obra agrícola viva nessas
condições. |
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Trabalho assalariado — Representa apenas 10% da
mão-de-obra agrícola. São trabalhadores que possuem
registro em carteira, recebendo, portanto, pelo menos um salário
mínimo por mês. Trabalhando em fazendas e agroindústrias,
eles têm direito a férias, (com acréscimo de 1/3
do salário), 13º salário, FGTS, descanso semanal
remunerado e aposentadoria.
• Parceria e arrendamento
— Parceiros e arrendatários alugam a terra de alguém
para cultivar alimentos ou criar gado. Se o aluguel for pago em dinheiro,
dizemos que há arrendamento. Se o aluguel for pago com parte
da produção, combinada entre as partes, temos uma parceria.
Caso a divisão seja feita meio a meio, o parceiro será
chamado de meeiro; caso seja feita com 1/3, ele será conhecido
como terceiro; caso seja de 1/4, como quarteiro.
• Escravidão por
dívida — Como já foi visto, trata-se
do aliciamento de mão-de-obra com de falsas promessas. Ao entrar
na fazenda, o trabalhador é informado de que está endividado
e, como seu salário nunca é suficiente para quitar a dívida,
fica aprisionado sob a vigilância de jagunços.
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| Os
posseiros e os grileiros |
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Posseiros são
os invasores de terras, que não possuem sua propriedade.
Por causa do descaso do poder público na administração
dos problemas do campo e na realização de
uma reestruturação da política, da
produção, das relações de
trabalho agrário e da estrutura fundiária,
os posseiros estão altamente organizados no Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Para as invasões,
são escolhidas fazendas improdutivas, que se encaixem
nos pré-requisitos constitucionais da realização
da reforma agrária. Algumas áreas de assentamento
deram certo e prosperaram bastante;, mas as invasões
desorganizadas, realizadas em áreas desprovidas
até mesmo de infra-estrutura que permita o escoamento
da produção, fracassaram. Na maioria dos
casos, as invasões causam sérios conflitos
e mortes entre os lavradores, a polícia e os jagunços
(capangas armados a serviço de fazendeiros).
Grileiros são os invasores de
terras que trabalham a mando de grandes fazendeiros e
sempre conseguem, mediante corrupção, falsas
escrituras da propriedade da terra. Costumam agir em áreas
de expansão das fronteiras agrícolas ocupadas
inicialmente por posseiros, o que causa grandes conflitos
e inúmeros assassinatos.
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