CAPÍTULO 8 - A agricultura brasileira
As relações de trabalho na zona rural

 
Na foto, alunos da zona rural de Macapá (AP), sendo transportados para escola localizada na cidade. Em muitas regiões do Brasil, as prefeituras e os governos estaduais vêm fechando pequenas escolas rurais, que eram mantidas com poucos alunos e não tinham divisão por série nem faixa etária, passando a transportar os estudantes para escolas localizadas nas cidades. Essa mudança estrutural melhorou a qualidade do ensino e permitiu o acesso a unidades escolares com melhor infra-estrutura.
L.C. Leite/Editora Abril
 
 
Apesar da diversidade de atividades econômicas que se desenvolvem no espaço rural hoje, como o turismo ecológico, o turismo rural e toda a cadeia de serviços a eles associadas (restaurantes, hospedagens, guias, criação de pequenos animais e entre outros.), a agricultura familiar continua sendo a principal geradora de empregos na zona rural. Sua importância e seu papel no desenvolvimento brasileiro vem crescendo nos últimos anos, principalmente após o debate sobre temas como desenvolvimento sustentável, geração de emprego e renda, segurança alimentar e desenvolvimento local.

Contudo, uma grande parcela das pessoas ocupadas na agricultura familiar não consegue obter uma renda mínima que lhes garanta condições dignas de vida. Para educar os filhos e sobreviver, muitos pequenos agricultores realizam trabalho fora de suas propriedades, em outros estabelecimentos (familiares ou patronais), ou atuam em atividades não-agrícolas. Além disso, para muitas famílias a aposentadoria rural de apenas um salário mínimo para homens com mais de 60 anos e para mulheres com mais de 55 é a principal fonte de renda, ou seja, é aquela que lhes garante o sustento.

Quanto ao trabalho agrícola, na zona rural brasileira predominam as seguintes relações de trabalho:

Trabalho familiar — Caracterizado pelo predomínio da mão-de-obra familiar em pequenas e médias propriedades. Estas podem ser de subsistência ou voltadas para a comercialização. No caso de a família obter bons índices de produtividade e rentabilidade, a qualidade de vida é boa e seus membros raramente sentem necessidade de complementar a renda com outras atividades. Esse tipo de trabalho é uma situação encontrada no cinturão verde das grandes cidades e em algumas regiões agroindustriais, principalmente na região da laranja no estado de São Paulo e na região dos frigoríficos no oeste catarinense, além de outros casosem que as famílias fornecem matéria-prima a grandes empresas processadoras. No entanto, quando a agricultura praticada pela família é extensiva e de subsistência, todos os membros se vêem obrigados a complementar a renda como trabalhadores temporários ou bóias-frias em épocas de corte, colheita ou plantio nas grandes propriedades agroindustriais. Às vezes, buscam subemprego até mesmo nas cidades, retornando ao campo apenas em épocas necessárias ou propícias ao trabalho na propriedade familiar.

Sempre abandonados pelos serviços públicos e excluídos do acesso a financiamentos agrícolas, esses lavradores pobres geralmente acabam por vender sua propriedade, instalando-se em submoradias na periferia das grandes cidades e obtendo renda no subemprego. Essa condição miserável de vida encontra-se em todos os estados do país, sobretudo em áreas distantes dos grandes centros urbanos e que não receberam investimentos governamentais em obras de infra-estrutura.

Trabalho temporário — Os bóias-frias (Centro-Sul), os corumbás (Nordeste e Centro-Oeste) ou os peões (Norte) são trabalhadores diaristas, temporários e sem vínculo empregatício. Em outras palavras, recebem por dia segundo a sua produtividade. Dispõem de trabalho somente em determinadas épocas do ano e não possuem registro em carteira de trabalho. É uma mão-de-obra que atende principalmente à agroindústria da cana-de-açúcar, laranja, algodão e café, trabalhando apenas no período do plantio e da colheita. Há famílias que, embora possuindo uma pequena propriedade, fazem trabalhos avulsos, sem formalização legal, em um latifúndio, retornando depois para casa. Aqueles que não possuem propriedade, trabalham como “volantes”, ou seja, ao terminar a temporada de serviço em uma região, são obrigados a se deslocar pelo campo até encontrar algum trabalho novamente, enquanto as mulheres ficam cuidando da casa e dos filhos pequenos. Embora ilegal, essa relação de trabalho continua existindo: os trabalhadores são contratados pelos “gatos” que servem de intermediários entre eles e o fazendeiro.
 
Em algumas regiões no Centro-Sul do país, sindicatos fortes e organizados conquistaram grandes avanços. Os bóias-frias agora recebem sua refeição no local de trabalho, têm acesso a serviços de assistência médica e recebem salários maiores que os dos bóias-frias de regiões onde o movimento sindical é desarticulado. As estatísticas referentes à quantidade de trabalhadores temporários utilizados na agricultura são precárias, pois alguns bóias-frias são também pequenos proprietários. Calcula-se que aproximadamente 10% da mão-de-obra agrícola viva nessas condições.
Marcos Peron/Kino
Bóia-fria em canavial na região de Campinas (SP), 2002.
 
Trabalho assalariado — Representa apenas 10% da mão-de-obra agrícola. São trabalhadores que possuem registro em carteira, recebendo, portanto, pelo menos um salário mínimo por mês. Trabalhando em fazendas e agroindústrias, eles têm direito a férias, (com acréscimo de 1/3 do salário), 13º salário, FGTS, descanso semanal remunerado e aposentadoria.

Parceria e arrendamento — Parceiros e arrendatários alugam a terra de alguém para cultivar alimentos ou criar gado. Se o aluguel for pago em dinheiro, dizemos que há arrendamento. Se o aluguel for pago com parte da produção, combinada entre as partes, temos uma parceria. Caso a divisão seja feita meio a meio, o parceiro será chamado de meeiro; caso seja feita com 1/3, ele será conhecido como terceiro; caso seja de 1/4, como quarteiro.

Escravidão por dívida — Como já foi visto, trata-se do aliciamento de mão-de-obra com de falsas promessas. Ao entrar na fazenda, o trabalhador é informado de que está endividado e, como seu salário nunca é suficiente para quitar a dívida, fica aprisionado sob a vigilância de jagunços.
 
 
Os posseiros e os grileiros
 

Posseiros são os invasores de terras, que não possuem sua propriedade. Por causa do descaso do poder público na administração dos problemas do campo e na realização de uma reestruturação da política, da produção, das relações de trabalho agrário e da estrutura fundiária, os posseiros estão altamente organizados no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Para as invasões, são escolhidas fazendas improdutivas, que se encaixem nos pré-requisitos constitucionais da realização da reforma agrária. Algumas áreas de assentamento deram certo e prosperaram bastante;, mas as invasões desorganizadas, realizadas em áreas desprovidas até mesmo de infra-estrutura que permita o escoamento da produção, fracassaram. Na maioria dos casos, as invasões causam sérios conflitos e mortes entre os lavradores, a polícia e os jagunços (capangas armados a serviço de fazendeiros).

Grileiros são os invasores de terras que trabalham a mando de grandes fazendeiros e sempre conseguem, mediante corrupção, falsas escrituras da propriedade da terra. Costumam agir em áreas de expansão das fronteiras agrícolas ocupadas inicialmente por posseiros, o que causa grandes conflitos e inúmeros assassinatos.

 
 
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