| CAPÍTULO
3 - Clima |
|||||||||||||||||
Estocolmo-72:
a tomada de consciência Todos os impactos ambientais são causados por um modelo de desenvolvimento, tanto capitalista como socialista (enquanto este existiu), que encarava a natureza e seus complexos e frágeis ecossistemas apenas como “inesgotáveis” fontes de energia e de matérias-primas e como receptáculo dos dejetos produzidos por suas cidades, indústrias e atividades agrícolas. Todos esses impactos, na verdade, foram provocados porque a natureza era vista apenas como fonte de lucros, de enriquecimento. O ser humano avançou tanto em termos tecnológicos, libertou-se tanto dos limites impostos pela natureza aos outros animais, dominou-a tão completamente que se sentiu seu dono e senhor e passou a vê-la como algo separado dele mesmo. O preço dessa pretensão não tardou a ser cobrado: já nos séculos XVIII e XIX, os impactos ambientais provocados pela crescente industrialização eram muito grandes. Mas, de qualquer maneira, ainda eram localizados, atingiam basicamente os trabalhadores, os operários, os pobres. Os donos das fábricas poluidoras, os ricos, ainda tinham como se refugiar das mazelas da industrialização. Com o passar do tempo, devido à crescente expansão do processo de industrialização/urbanização, os impactos foram aumentando cada vez mais, até que, no pós-guerra, passaram a ter conseqüências globais. O alerta foi dado no início da década de 70. Em 1972, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre o Homem e o Meio Ambiente, em Estocolmo (Suécia). Nesse primeiro encontro de chefes de Estado para debater as questões sobre meio ambiente e desenvolvimento, nasceram as primeiras polêmicas acerca desses complexos temas. Nesse mesmo ano, uma entidade formada por importantes empresários, chamada Clube de Roma, encomendou ao Massachusetts Institute of Technology (MIT), dos Estados Unidos, um estudo que ficou conhecido como o Desenvolvimento Zero. Esse estudo, alertando o mundo para os problemas ambientais globais causados pela sociedade urbano-industrial, propunha o congelamento do crescimento econômico como única solução para evitar que o aumento dos impactos ambientais levasse o mundo a uma tragédia ecológica. Obviamente, essa era uma péssima solução para os países subdesenvolvidos. |
|||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||
A Conferência
Estocolmo-72 foi marcada pela polêmica entre os defensores do
“desenvolvimento zero”, basicamente representantes dos países
industrializados, e os defensores do “desenvolvimento a qualquer
custo”, representantes dos países não-industrializados.
A proposta dos países ricos era, na verdade, a de congelar as
desigualdades socioeconômicas vigentes no mundo; a dos países
pobres era a de implementar uma rápida industrialização
de alto impacto ecológico e humano. Nenhuma proposta menos maniqueísta
surgiu nessa ocasião. A crise econômica mundial dos anos 70, detonada em parte pelo choque do petróleo e que serviu, aliás, para alertar o mundo para o fato de que os recursos naturais são esgotáveis, colocou questões econômicas mais urgentes para os governantes do mundo inteiro se preocuparem. Somente no início dos anos 80 a polêmica desenvolvimento x meio ambiente seria retomada. Em 1983, a Assembléia Geral da ONU indicou a então primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, para presidir uma comissão encarregada de estudar esse tema. Em 1987, foi publicado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CMMAD) da ONU um estudo denominado Nosso futuro comum, mais conhecido como Relatório Brundtland. Esse estudo, que defendia o crescimento para todos, buscava um equilíbrio entre as posições antagônicas surgidas na Estocolmo-72. Tentando conciliar desenvolvimento e preservação do meio ambiente, surgiu pela primeira vez a concepção de desenvolvimento sustentável. Tomando emprestada da ecologia natural a noção de sustentabilidade, o Relatório Brundtland sugeriu um novo conceito de desenvolvimento, que seria “uma correção, uma retomada do crescimento, alterando a qualidade do desenvolvimento, a fim de torná-lo menos intensivo de matérias-primas e mais eqüitativo para todos”, e, ao mesmo tempo, “um processo de mudança no qual a exploração dos recursos, a orientação dos investimentos, os rumos do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional estão de acordo com as necessidades atuais e futuras” (CMMAD, 1987). Muitos ambientalistas no mundo inteiro criticaram esse relatório, que, segundo eles, não passava de uma perspectiva conservadora de crescimento sustentável, ao não questionar o modelo de desenvolvimento vigente em escala mundial, por acreditar no voluntarismo dos agentes econômicos e, finalmente, por propor apenas a transformação do capitalismo num “ecocapitalismo”. O Relatório Brundtland sugeria apenas a implantação de uma série de medidas paliativas, um “capitalismo verde”, para minimizar os impactos ambientais, muito aquém, portanto, das propostas radicais dos que defendiam a concepção de sociedades sustentáveis. Percebeu a sutileza? Os defensores de uma proposta radical de sustentabilidade, portanto críticos da proposta conservadora, nem utilizam o termo desenvolvimento, que, para eles, já está fortemente impregnado de uma perspectiva meramente econômica. As sociedades sustentáveis estariam baseadas em igualdade econômica, justiça social, preservação da diversidade cultural, da autodeterminação dos povos e da integridade ecológica, o que obrigaria a mudanças não apenas econômicas, mas filosóficas, morais e éticas. Implicaria, enfim, uma visão holística1 para a relação homem-natureza. |
|||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||
Surge uma nova utopia
que tenta dar respostas aos anseios de amplas parcelas da humanidade
que não vêem no modelo de desenvolvimento vigente nas modernas
sociedades de consumo a saída para os problemas que as afligem.
São problemas sociais, econômicos e ambientais, muitos
deles agravados sob o capitalismo em seu período técnico-científico.
Infelizmente, entre o ideal e o real há uma distância muito
grande. Vejamos, então, o que se está tentando fazer para
encontrar um equilíbrio entre a necessidade capitalista de acumulação
— que, em escala mundial, causa impactos ambientais e
desigualdades sociais — e a apropriação
da natureza de forma sustentável, combinada com a melhoria das
condições de vida dos seres humanos. Vejamos o que é
possível fazer dentro da concepção de desenvolvimento
sustentável, ou seja, dentro da lógica de, no máximo,
caminharmos para um “capitalismo verde”. |
|||||||||||||||||
| Rio-92:
perspectivas para o futuro A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em 1992 no Rio de Janeiro, reuniu chefes de Estado da maioria dos países do mundo, além de milhares de representantes de organizações não-governamentais (ONGs), numa conferência paralela. Esse encontro, que na fase preparatória teve como subsídio o Relatório Brundtland, definiu uma série de resoluções, visando alterar o modelo consumista de desenvolvimento vigente no mundo para outro, mais sustentável ecologicamente. O objetivo fundamental era tentar minimizar os impactos ambientais no planeta, garantindo, assim, o futuro das próximas gerações. Segundo o Relatório da CMMAD: “O desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras satisfazerem suas próprias necessidades”. Para atingir tal fim, foram elaboradas duas convenções (uma sobre biodiversidade, outra sobre mudanças climáticas), uma declaração de princípios (Declaração do Rio), uma Declaração sobre as florestas e um plano de ação. O plano de ação, mais conhecido como Agenda 21, é um ambicioso programa para a implantação de um modelo de desenvolvimento sustentável em todo o mundo para o século XXI. Obviamente, para atingir esse objetivo são necessários volumosos recursos. Os países desenvolvidos comprometeram-se a canalizar 0,7% de seus PIBs (produto interno bruto) para a aplicação do programa. Com raras exceções, como os países nórdicos, esses países não estão cumprindo esse compromisso. Já faltam recursos para os primeiros passos rumo à implementação da Agenda 21. Já a Convenção sobre Biodiversidade e a Convenção sobre Mudanças Climáticas têm como agente financiador um organismo denominado GEF (Global Environment Facility) ou Fundo para o Meio Ambiente Global. Criado em 1990, o GEF é dirigido pelo Banco Mundial e recebe apoio técnico e científico dos Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e para o Meio Ambiente (PNUMA). A Convenção sobre Biodiversidade traça uma série de medidas para a preservação das várias espécies de vida que habitam o planeta. Em vigor desde 1993, essa convenção tenta frear a destruição da fauna e da flora, concentradas principalmente nas florestas tropicais, as mais ricas em biodiversidade. A Convenção sobre Mudanças Climáticas estabeleceu várias medidas que visam diminuir a emissão de poluentes pelas fábricas, automóveis e outras fontes poluidoras, com o objetivo de impedir a destruição da camada de ozônio, a ação do efeito estufa, o avanço da desertificação, etc. Essa convenção entrou em vigor em 1994. Novo acordo sobre o tema foi firmado em 1997, através do Protocolo de Quioto. Ainda na Rio-92, foi criada a Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS), com o objetivo básico de fiscalizar a aplicação da Agenda 21. A CDS tem 53 países membros, entre os quais o Brasil. Sediada em Nova Iorque, está vinculada à ONU. |
|||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||
O
papel das organizações não-governamentais (ongs) Muitas ONGs têm desempenhado um papel fundamental como defensoras da natureza, ao longo das últimas décadas. Elas simbolizam a conscientização e a organização da sociedade civil na luta pela preservação dos ecossistemas do planeta. Desempenham importante papel, todas elas, na fiscalização da aplicação das resoluções da Rio-92. No entanto, uma foi criada especialmente para esse fim. Trata-se do Conselho da Terra, uma ONG liderada por 21 eminentes ambientalistas de vários países. Funciona desde 1993 e está sediada em San José (Costa Rica). A mais famosa ONG do mundo é o Greenpeace. Criado em 1971, hoje tem mais de 5 milhões de filiados espalhados por 29 países. É uma das ONGs mais atuantes em vários campos da preservação ambiental. Notabilizou-se principalmente por organizar protestos contra a caça predatória, como a das baleias, e contra testes nucleares subterrâneos, como os realizados pela França no oceano Pacífico (Polinésia), em 1995. Outra ONG importante é o WWF — World Wildlife Fund ou Fundo Mundial para a Natureza, uma das mais antigas, que desde 1961 luta em defesa da natureza em todo o planeta. Trata-se de uma das entidades que mais investem na preservação de ecossistemas ameaçados de extinção no nosso país, algo em torno de 3 milhões de dólares por ano. No Brasil, uma das ONGs mais atuantes é a Fundação SOS-Mata Atlântica, criada em 1986 com o objetivo de preservar o que restou dessa floresta nas encostas da serra do Mar. |
|||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||
A
falência do modelo consumista de desenvolvimento Os países desenvolvidos congregam em torno de um quinto da população mundial, o que dá pouco mais de um bilhão de habitantes. No entanto, essa minoritária população responde por cerca de 80% de todos os recursos naturais (matérias-primas, energia e alimentos) consumidos no planeta. Conseqüentemente, sobram apenas 20% desses recursos para serem consumidos por quatro quintos da humanidade. Concentrado nos países subdesenvolvidos, esse índice corresponde a uma população de 4,8 bilhões de seres humanos. Destes, aliás, uma população equivalente àquela dos países desenvolvidos vive na mais absoluta miséria. Se considerarmos que a riqueza, nesses países, é muito concentrada e, portanto, há uma elite e uma reduzida classe média que seguem padrões de consumo idênticos aos vigentes no mundo desenvolvido, conclui-se que a esmagadora maioria da população dos países subdesenvolvidos vive na pobreza ou na absoluta miséria, apresentando, assim, baixos níveis de consumo. Por outro lado, apenas as duas maiores potências econômicas do mundo atual, Estados Unidos e Japão, que juntas têm uma população de 409 milhões (6,7% do total mundial), consomem aproximadamente um terço de todos os recursos naturais do planeta. Um bebê norte-americano consome, em média, trinta vezes mais que um bebê nascido num país subdesenvolvido. A energia per capita consumida nos países da OCDE é oitenta vezes maior do que a consumida nos países da África subsaariana, uma das regiões mais pobres do planeta. Os habitantes dos países ricos consomem, em média, quinze vezes mais papel, dez vezes mais aço e doze vezes mais energia comercial do que os habitantes dos países pobres. Com base no que estudamos nesta unidade, chegamos a uma conclusão inquestionável: o modelo de desenvolvimento consumista e de alto impacto ambiental é impossível de ser estendido a toda a população do planeta. O modelo de progresso difundido pelos países ricos é insustentável ecologicamente. |
|||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||
É por isso
que a grande questão que se coloca hoje em dia é a busca
de um novo modelo de desenvolvimento que não cause tantos impactos
no meio ambiente, que seja ecologicamente sustentável e que promova
uma melhor distribuição da riqueza no mundo. Para isso,
como já foi discutido, não bastaria apenas um novo modelo
de desenvolvimento, mas sim de sociedade. Essa discussão já
tinha aparecido na Estocolmo-72, permeou a Rio-92 e também apareceu
na Conferência sobre População e Desenvolvimento
realizada no Cairo (Egito) em 1994. É relativamente antiga, conforme
se pode perceber pela leitura do texto a seguir, publicado em 1976,
e da notícia veiculada em 1994. |
|||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||
É impossível
não associar crescimento populacional e, portanto, políticas
demográficas, aos impactos ambientais. Essa polêmica surgiu
novamente na Conferência do Cairo-94. No entanto, é importante
ter claros quais são os interesses envolvidos. Na perspectiva
neomalthusiana, o crescimento exagerado é causador da miséria,
da fome e das agressões ao meio ambiente. Essa perspectiva é
defendida por muitas pessoas e entidades nos países desenvolvidos.
O próprio Relatório Brundtland identifica a pobreza
como causa primordial da deterioração ambiental. A solução,
então, seria o controle da natalidade. A outra perspectiva, que
abriga várias correntes, as quais podem ser agrupadas como reformistas,
afirma que o alto crescimento populacional é conseqüência
da miséria, da desinformação, da falta de assistência
médica, etc. Assim, bastaria a elevação do padrão
de vida da população para que as famílias espontaneamente
reduzissem o número de filhos, como ocorreu nos países
desenvolvidos. |
|||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||
É justamente
aqui que, dentro do modelo de desenvolvimento vigente, surge uma grande
contradição. Elevar o padrão de vida dessas populações
é seguir o parâmetro dado pelos países desenvolvidos?
Você já pensou no que significa a população
chinesa e a indiana, para ficar só em dois países, atingirem
um padrão de vida e, portanto, de consumo idêntico ao norte-americano,
japonês ou europeu ocidental? Isso deixa os ecologistas e todos
que se preocupam com o meio ambiente, por um motivo ou por outro, de
cabelos arrepiados. Os sérios defendem um novo modelo de sociedade:
sustentável ecologicamente, política e economicamente
democrática. Os levianos defendem o controle demográfico
puro e simples, fazendo vistas grossas para uma série de aspectos
importantes para a solução do problema. Parece óbvio
que a população não pode crescer indefinidamente,
pelo simples fato de que a Terra é um planeta finito. Além
disso, aumenta a poluição resultante da miséria,
principalmente por causa da carência de infra-estrutura de saneamento
básico, o que facilita a proliferação de doenças.
Mas é muito mais cômodo usar os pobres como bodes expiatórios,
não tocando em questões importantes como distribuição
da riqueza, acesso às tecnologias e às informações,
gestão do meio ambiente, democratização do poder,
entre outros temas que estão sob o controle dos países
desenvolvidos. Só o fortalecimento da democracia e da cidadania em escala planetária pode levar, pela pressão da sociedade civil organizada, à solução desses complexos problemas. |
|||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||
Movimentos
em defesa do meio ambiente e a destruição
da camada de ozônio Outro problema ambiental recente de caráter global é a gradativa destruição da camada de ozônio (O3) existente na estratosfera. Esse gás é encontrado numa faixa de 10 a 50 km de altitude, mas sua maior concentração ocorre a mais ou menos 25 km. Ele tem um papel fundamental na regulação da vida na Terra, ao filtrar a maior parte das radiações ultravioleta (UVA, UVB, UVC) emitidas pelo Sol. Tais radiações, em quantidade excessiva, podem causar no homem, entre outros problemas, câncer de pele e perturbações da visão, como catarata. Além disso, provocam a diminuição da velocidade da fotossíntese dos vegetais e são perigosos para animais e para o plâncton marinho, por interferirem em seus mecanismos de reprodução. Desde 1976 a Organização Meteorológica Mundial vem monitorando a concentração de ozônio na atmosfera. Na década de 1980 essas pesquisas mostraram que a concentração desse gás estava diminuindo sobre a Antártida. Descobriu-se então o comentado “buraco” na camada de ozônio. Embora o termo tenha se popularizado, na realidade não se trata de um buraco, mas de uma área de baixa concentração de ozônio. Mas como esse “buraco” surgiu? Por que sobre a Antártida? Ele está aumentando? Vai atingir outras regiões do planeta? Essas eram algumas das preocupações na época. Já são conhecidos os grandes vilões da destruição do ozônio, os gases CFCs (clorofluorocarbonos), usados como fluidos de refrigeração, como solventes, nas embalagens de aerossóis e nas espumas plásticas. Além dos CFCs, outros produtos químicos também foram responsabilizados: compostos bromados (extintores), tetracloreto de carbono (extintores e solventes) e clorofórmio de metila (solvente). Em 1987, diversos países assinaram um acordo de redução do uso desses produtos, conhecido como Protocolo de Montreal. Quando o acordo entrou em vigor, em 1o de janeiro de 1989, 29 países mais a União Européia, responsáveis por cerca de 80% da produção mundial dos gases nocivos ao ozônio, já o tinham assinado. O Brasil aderiu ao Protocolo em 1990 e, até 2003, 180 países já o haviam assinado. Em 1990, através da Emenda de Londres, os países signatários concordaram em banir completamente o uso de CFCs, substituindo-os por outros produtos inofensivos à camada de ozônio, e criaram um Fundo Multilateral para implementação do acordo, voltado sobretudo para ajuda técnica aos países em desenvolvimento. Ao acordo inicial foram acrescentadas emendas definindo novos objetivos. Outros produtos que contribuem para a destruição do ozônio, segundo os acordos firmados, também deverão ter sua utilização reduzida até o total banimento. Essas medidas devem colaborar para a recuperação da camada de ozônio, levando, quem sabe, ao desaparecimento do “buraco” até meados deste século. |
|||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||
| 1 Holística (do grego holo, ‘todo’) Doutrina ou teoria que encara a vida, em todas as suas formas, e o meio ambiente inorgânico como um todo em interação, portanto, como um sistema integrado. | |||||||||||||||||
|
||||||||||||||||||||
| www.scipione.com.br | ||||||||||||||||||||