| CAPÍTULO
3 - A população brasileira
• A estratégia
da colonização e os períodos de imigração |
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Os movimentos populacionais podem
ser voluntários ou forçados e o Estado pode ou não
exercer alguma forma de controle sobre o fluxo de pessoas (entrada ou
saída) em seu território.
A colonização do Brasil não se caracterizou pelo
propósito de formar uma nação por parte da Coroa
portuguesa, que apenas se limitou a garantir a posse do imenso território.
A fórmula encontrada para isso foi a exploração
dos recursos naturais, com a instalação de algumas atividades
econômicas aproveitando a mão-de-obra indígena,
aparentemente numerosa e de baixo custo. Posteriormente os portugueses
passaram a buscar trabalhadores em suas colônias da África,
o que significou a imigração forçada de um enorme
contingente populacional, durante pelo menos dois séculos. Mesmo
após 1822, com a proclamação da independência
política, a estratégia do Estado e das elites não
esteve voltada à formação de uma unidade nacional
estruturada nos habitantes de seu vasto território. Leia o texto
a seguir, que esclarece essa questão. |
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| Ideologias
geográficas e projetos nacionais no Brasil |
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Nos países
de formação colonial a dimensão espacial
adquire considerável potência na explicação
de suas dinâmicas históricas, pois a colonização
é em si mesma um processo de relação
entre a sociedade e o espaço. A colonização
envolve uma sociedade que se expande e os espaços
onde se realiza tal expansão, implicando apropriação
da terra e submissão das populações
autóctones defrontadas.
[...]
Nesse quadro de formação nacional, tem-se
um território a ocupar e um Estado em construção,
mas a população disponível não
se ajusta à identificação de uma nação
conforme os modelos identitários vigentes nos centros
hegemônicos. No contexto, ao abandonar-se o caminho
de construção da nacionalidade proposto por
José Bonifácio (cujo eixo repousava na gradativa
abolição das relações escravistas),
começa a tomar corpo uma concepção
que vai identificar o país não com sua sociedade,
mas com seu território. Isto é, o Brasil não
será concebido como um povo e sim como uma porção
do espaço terrestre, não uma comunidade de
indivíduos, mas como um âmbito espacial.
[...]
Toda a discussão sobre a política imigratória,
por exemplo, tem essa questão como pano de fundo,
também a política indigenista a tem como referencial.
Seu equacionamento vai diferenciar duas posturas em face
do futuro do país: de um lado, a retórica
otimista apontando a positividade dada pela natureza e magnitude
do território; de outro, o discurso pessimista difundindo
juízos racistas sobre a baixa qualidade da população
nacional. De novo a idéia de que o Brasil positivo
é um lugar, cuja negatividade advém dos habitantes
(o projeto nacional, em certo momento, sendo a substituição
da população, leia-se: seu branqueamento). |
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MORAES, Antonio Carlos Robert.
Território e história no Brasil. São
Paulo: Annablume/Hucitec, 2002. p.112-17.
Antonio Carlos Robert Moraes é professor do Departamento
de Geografia da Universidade de São Paulo. |
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A imigração para
o Brasil iniciou-se em 1530 com a expedição de Martim
Afonso de Sousa. Os portugueses que vinham para cá estavam interessados
apenas na extração de recursos naturais para comercializá-los
na Europa. Com a criação das capitanias hereditárias
e o início da lavoura de cana-de-açúcar, houve
a fixação de portugueses e escravos negros no país,
sobretudo no litoral dos atuais estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco
e Paraíba. Embora nessa época tenham surgido algumas vilas
nas áreas que, atualmente, correspondem a São Paulo e
Rio de Janeiro, a ocupação do território começa
a se impulsionar somente a partir dos séculos XVIII e XIX, com
a mineração e atividade cafeeira.
Durante o período colonial, ocorreram diversas invasões
estrangeiras no Brasil, sobretudo de franceses, holandeses e britânicos.
Alguns deles chegaram a fixar-se em pontos do território, mas
acabaram expulsos pelos portugueses, muitas vezes com o apoio de povos
indígenas.
Com a abertura dos portos, em 1808, foi permitida a entrada de outros
imigrantes europeus livres além dos portugueses, até então
os únicos, ao lado dos escravos, que podiam se fixar no Brasil.
O fluxo de imigrantes livres, porém, foi muito pequeno, já
que praticamente não havia empregos que pudessem ser oferecidos
a eles. As funções urbanas (comércio, funcionalismo
público e serviços em geral) eram exercidas pelos portugueses
e seus descendentes, enquanto as atividades econômicas de base
agrária ficavam a cargo dos escravos.
Esse quadro começa a se alterar a partir de 1850, com a proibição
do tráfico negreiro (Lei Eusébio de Queirós), maior
desenvolvimento das atividades cafeeiras e urbano-industriais e facilidade
de acesso à posse de terra na região Sul. Associados,
esses fatores tornaram o Brasil um pólo de atração
para os imigrantes europeus. Entretanto vale destacar que nesse período
os Estados Unidos e a Argentina receberam mais imigrantes que o Brasil,
por oferecerem mais oportunidades de ascensão social aos colonos.
De qualquer forma, houve uma grande entrada de imigrantes livres até
1929, ano da crise econômica mundial decorrente da quebra da Bolsa
de Valores de Nova York. |
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Segundo estimativas do IBGE,
entre 1530 e 1808 ingressaram no Brasil cerca de 4 milhões de
escravos negros africanos e, no máximo, um milhão de portugueses,
que se dirigiam às plantações de cana-de-açúcar
na região Nordeste, às minas de ouro do centro-sul de
Minas Gerais e Goiás e às cidades que se desenvolveram
em conseqüência do crescimento dessas atividades. De 1850
a 1930, aproximadamente 4,3 milhões de imigrantes livres (dos
quais os italianos eram a maioria) entraram no país para suprir
as necessidades de mão-de-obra nas lavouras cafeeiras, nos centros
urbano-industriais e no processo de povoamento da região Sul.
Com a crise mundial de 1929, as regiões do país de economia
agroexportadora entraram em colapso. A principal área atingida
foi o estado de São Paulo, que enfrentou problemas com a queda
do café. A região de Ilhéus passou pela crise do
cacau e o restante da Zona da Mata nordestina sofreu com a queda na
exportação de açúcar. Nesse contexto, intensifica-se
o processo de industrialização brasileira, principalmente
na região Sudeste, que passou a receber grandes contingentes
de mão-de-obra nordestina. Já a região Sul, que
tinha sua economia voltada para o mercado interno, sofreu menos com
a crise de 1929.
O deslocamento de nordestinos para o Sudeste era indício de que
a oferta de empregos não estava atendendo à demanda, de
que o desemprego gerado pela crise mundial estimulava a migração
pelo país. Em 1934, percebendo que o número de empregos
não era suficiente para ocupar a mão-de-obra disponível
no país, o governo Getúlio Vargas criou a Lei de Cotas
de Imigração e passou a controlar a entrada de estrangeiros,
para evitar que o índice de desemprego aumentasse e provocasse
instabilidade social. Segundo essa lei, a cada ano só poderiam
entrar no país 2% do total de imigrantes dos 50 anos precedentes,
por nacionalidade. Por exemplo, de 1885 a 1934 cerca de um milhão
de italianos haviam entrado no Brasil; em 1935 poderiam entrar 2% desse
contingente, ou seja, apenas 20 mil. Essa lei não foi aplicada
aos portugueses, cuja entrada permaneceu livre.
Na prática, a restrição imposta pela Lei de Cotas
mostrou-se não apenas numérica, mas também ideológica.
Se o imigrante demonstrasse simpatia aos movimentos anarcossindicalista
ou comunista, por exemplo, era impedido de entrar no país. Além
disso, 80% das pessoas aceitas eram obrigadas a trabalhar na zona rural.
Com essas medidas, ficavam assegurados a manipulação ideológica
e o controle social, já que os trabalhadores nordestinos que
iam para São Paulo e para o Rio de Janeiro sujeitavam-se a situações
de trabalho geralmente rejeitadas pelos imigrantes europeus, que eram
mais organizados e politizados. De 1929 a 1945, período marcado
pela crise mundial e pela Lei de Cotas, a entrada de imigrantes no Brasil
não foi numericamente significativa. |
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Do fim da Segunda Guerra até
1973, o Brasil passou por um período de grande crescimento econômico
e tornou-se novamente um país de atração populacional.
Durante o mandato democrático de Getúlio Vargas (1950-1954)
e no governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960), ocorreu expressiva
entrada de investimentos produtivos estrangeiros, que, somados aos estatais
e privados nacionais, ampliaram o volume de empregos nas atividades
secundárias e terciárias. Apesar de significativa em termos
absolutos, a participação percentual da imigração
no crescimento populacional era reduzida, atingindo apenas 2,4% na década
de 1950. Como estudaremos adiante, a partir da década de 1980
a emigração passou a superar numericamente a imigração
como conseqüência da instabilidade política, do desemprego
e dos baixos salários. Segundo estimativas do Ministério
das Relações Exteriores, 1,5% dos brasileiros moravam
no exterior em 2003. |
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| Fonte: Azevedo, Aroldo de. Brasil: a terra e o
homem. São Paulo: Nacional/Edusp, vol. II, 1970. [s. p.,
tabela 4.] |
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Entrada de imigrantes
no Brasil (1808-1975) |
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| PRINCIPAIS CORRENTES IMIGRATÓRIAS E
EMIGRAÇÃO BRASILEIRAS |
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Não é possível
estimar quantos escravos negros ingressaram no Brasil, quais os anos
de maior fluxo, por qual porto entraram e de que lugar da África
provieram. O gráfico abaixo contém dados apenas da entrada
de imigrantes livres a partir de 1808, não considerando a corrente
africana, a mais importante até 1850. Segundo as estimativas,
ingressaram no país pelo menos quatro milhões de negros
de 1550 a 1850, a maioria de Angola, Ilha de São Tomé
e Costa do Marfim. |
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Entre as correntes imigratórias
especificadas no gráfico, a mais importante foi a portuguesa,
que se iniciou em 1530 e se estendeu até 1986. Além de
serem numericamente mais significativos, os imigrantes portugueses espalharam-se
pelo território nacional. A partir de 1986, entretanto, começou
a haver uma inversão de fluxo, explicada pelo ingresso de Portugal
na União Européia. A melhora das condições
de vida nesse país atraiu emigrantes brasileiros. Preocupados
com esse fato, os demais membros da União Européia pressionaram
Portugal a dificultar a entrada de brasileiros no país, uma vez
que esse acesso significa livre trânsito em toda a comunidade
européia.
A segunda maior corrente de imigrantes livres foi a italiana; a terceira,
a espanhola e a quarta, a alemã. A partir de 1850, a expansão
dos cafezais pelo Sudeste e a necessidade de efetiva colonização
da região Sul levaram o governo brasileiro a criar medidas de
incentivo à vinda de imigrantes europeus para substituir a mão-de-obra
escrava. Entre as principais medidas adotadas e divulgadas na Europa,
incluíam-se o financiamento da passagem e a garantia de emprego,
com moradia, alimentação e pagamento anual de salários.
Embora atraente, a propaganda governamental se revelou enganosa, porque
escondia uma realidade perversa: ao fim de um ano de trabalho duro nas
lavouras de café, quando deveria receber seu pagamento, o imigrante
era informado de que seu salário não era suficiente sequer
para pagar as despesas de transporte — que, segundo a propaganda,
seria gratuito — e moradia, quanto mais dos alimentos consumidos
ao longo do ano. A saída do imigrante da fazenda somente seria
permitida quando a dívida fosse quitada. Como não tinha
condições de pagar o que devia, ele ficava aprisionado
no latifúndio, vigiado por capangas para evitar sua fuga. Na
prática, tratava-se de uma escravidão por dívida,
comum até hoje em vários estados do Brasil. Essa realidade
levou a Alemanha, em 1859, a proibir a imigração para
o Brasil.
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Além dos cafezais da região
Sudeste, outra grande área de atração de imigrantes
europeus, com destaque para portugueses, italianos e alemães,
foi o Sul do país. Nessa região, os imigrantes ganhavam
a propriedade da terra, onde fundaram colônias de povoamento (pequenas
e médias propriedades, mão-de-obra familiar, produção
policultora destinada ao abastecimento interno) que prosperaram bastante,
tais como Porto Alegre e Florianópolis, fundadas por portugueses;
Joinville e Blumenau, por alemães; Caxias do Sul, Garibaldi e
Bento Gonçalves, por italianos, dentre dezenas de outras cidades
menos conhecidas. Os espanhóis não fundaram cidades importantes;
em vez disso espalharam-se pelos grandes centros urbanos de todo o Centro-sul
brasileiro, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro.
Em 1908, aportou em Santos a primeira embarcação trazendo
colonos japoneses. O destino de quase todos foram as lavouras de café
do estado de São Paulo. Assim como os colonos das demais nacionalidades,
eles sofreram com a escravidão por dívida e tiveram dificuldades
de adaptação e integração cultural. As diferenças
de língua, religião e cultura, associadas ao receio de
se verem escravizados, levaram os japoneses a criar núcleos de
ocupação pouco integrados à sociedade. Eles respondem
por aproximadamente 5% do total de imigrantes livres que ingressaram
no país. Desde meados dos anos 1960, muitos de seus descendentes,
já plenamente integrados ao cotidiano nacional, migraram das
áreas tradicionais de ocupação da colônia
e, em sua maioria, fixaram-se na Grande São Paulo. Da década
de 1980 até os dias atuais, porém, outros descendentes,
fazendo o caminho inverso de seus ancestrais, emigraram em direção
ao Japão como trabalhadores (os chamados decasséguis),
ocupando postos de trabalho renegados por cidadãos japoneses,
geralmente em linhas de produção industrial. |
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As correntes imigratórias
de menor expressão numérica incluem judeus (espalhados
pelo país e provenientes de diversos países, principalmente
europeus), árabes (sírios e libaneses, também espalhados
pelo país), chineses e coreanos (mais concentrados em São
Paulo) e eslavos (principalmente poloneses, lituanos e russos, mais
concentrados em Curitiba e seu entorno). Há também sul-americanos
(sobretudo chilenos, bolivianos e argentinos), a maioria na Grande São
Paulo. |
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Estrangeiros residentes
no Brasil 2000 |
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