| CAPÍTULO
3 - A população brasileira
• A estratégia
da colonização e os períodos de imigração |
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Os movimentos populacionais
podem ser voluntários ou forçados e o Estado
pode ou não exercer alguma forma de controle sobre
o fluxo de pessoas (entrada ou saída) em seu território.
A colonização do Brasil não se caracterizou
pelo propósito de formar uma nação por
parte da Coroa portuguesa, que apenas se limitou a garantir
a posse do imenso território. A fórmula encontrada
para isso foi a exploração dos recursos naturais,
com a instalação de algumas atividades econômicas
aproveitando a mão-de-obra indígena, aparentemente
numerosa e de baixo custo. Posteriormente os portugueses passaram
a buscar trabalhadores em suas colônias da África,
o que significou a imigração forçada
de um enorme contingente populacional, durante pelo menos
dois séculos. Mesmo após 1822, com a proclamação
da independência política, a estratégia
do Estado e das elites não esteve voltada à
formação de uma unidade nacional estruturada
nos habitantes de seu vasto território. Leia o texto
a seguir, que esclarece essa questão. |
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| Ideologias
geográficas e projetos nacionais no Brasil |
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Nos
países de formação colonial
a dimensão espacial adquire considerável
potência na explicação de
suas dinâmicas históricas, pois a
colonização é em si mesma
um processo de relação entre a sociedade
e o espaço. A colonização
envolve uma sociedade que se expande e os espaços
onde se realiza tal expansão, implicando
apropriação da terra e submissão
das populações autóctones
defrontadas.
[...]
Nesse quadro de formação nacional,
tem-se um território a ocupar e um Estado
em construção, mas a população
disponível não se ajusta à
identificação de uma nação
conforme os modelos identitários vigentes
nos centros hegemônicos. No contexto, ao
abandonar-se o caminho de construção
da nacionalidade proposto por José Bonifácio
(cujo eixo repousava na gradativa abolição
das relações escravistas), começa
a tomar corpo uma concepção que
vai identificar o país não com sua
sociedade, mas com seu território. Isto
é, o Brasil não será concebido
como um povo e sim como uma porção
do espaço terrestre, não uma comunidade
de indivíduos, mas como um âmbito
espacial.
[...]
Toda a discussão sobre a política
imigratória, por exemplo, tem essa questão
como pano de fundo, também a política
indigenista a tem como referencial. Seu equacionamento
vai diferenciar duas posturas em face do futuro
do país: de um lado, a retórica
otimista apontando a positividade dada pela natureza
e magnitude do território; de outro, o
discurso pessimista difundindo juízos racistas
sobre a baixa qualidade da população
nacional. De novo a idéia de que o Brasil
positivo é um lugar, cuja negatividade
advém dos habitantes (o projeto nacional,
em certo momento, sendo a substituição
da população, leia-se: seu branqueamento). |
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MORAES, Antonio
Carlos Robert. Território e história
no Brasil. São Paulo: Annablume/Hucitec,
2002. p.112-17.
Antonio Carlos Robert Moraes é professor
do Departamento de Geografia da Universidade de
São Paulo. |
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A imigração
para o Brasil iniciou-se em 1530 com a expedição
de Martim Afonso de Sousa. Os portugueses que vinham para
cá estavam interessados apenas na extração
de recursos naturais para comercializá-los na Europa.
Com a criação das capitanias hereditárias
e o início da lavoura de cana-de-açúcar,
houve a fixação de portugueses e escravos negros
no país, sobretudo no litoral dos atuais estados da
Bahia, Alagoas, Pernambuco e Paraíba. Embora nessa
época tenham surgido algumas vilas nas áreas
que, atualmente, correspondem a São Paulo e Rio de
Janeiro, a ocupação do território começa
a se impulsionar somente a partir dos séculos XVIII
e XIX, com a mineração e atividade cafeeira.
Durante o período colonial, ocorreram diversas invasões
estrangeiras no Brasil, sobretudo de franceses, holandeses
e britânicos. Alguns deles chegaram a fixar-se em pontos
do território, mas acabaram expulsos pelos portugueses,
muitas vezes com o apoio de povos indígenas.
Com a abertura dos portos, em 1808, foi permitida a entrada
de outros imigrantes europeus livres além dos portugueses,
até então os únicos, ao lado dos escravos,
que podiam se fixar no Brasil. O fluxo de imigrantes livres,
porém, foi muito pequeno, já que praticamente
não havia empregos que pudessem ser oferecidos a eles.
As funções urbanas (comércio, funcionalismo
público e serviços em geral) eram exercidas
pelos portugueses e seus descendentes, enquanto as atividades
econômicas de base agrária ficavam a cargo dos
escravos.
Esse quadro começa a se alterar a partir de 1850, com
a proibição do tráfico negreiro (Lei
Eusébio de Queirós), maior desenvolvimento das
atividades cafeeiras e urbano-industriais e facilidade de
acesso à posse de terra na região Sul. Associados,
esses fatores tornaram o Brasil um pólo de atração
para os imigrantes europeus. Entretanto vale destacar que
nesse período os Estados Unidos e a Argentina receberam
mais imigrantes que o Brasil, por oferecerem mais oportunidades
de ascensão social aos colonos. De qualquer forma,
houve uma grande entrada de imigrantes livres até 1929,
ano da crise econômica mundial decorrente da quebra
da Bolsa de Valores de Nova York. |
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Segundo estimativas
do IBGE, entre 1530 e 1808 ingressaram no Brasil cerca de
4 milhões de escravos negros africanos e, no máximo,
um milhão de portugueses, que se dirigiam às
plantações de cana-de-açúcar na
região Nordeste, às minas de ouro do centro-sul
de Minas Gerais e Goiás e às cidades que se
desenvolveram em conseqüência do crescimento dessas
atividades. De 1850 a 1930, aproximadamente 4,3 milhões
de imigrantes livres (dos quais os italianos eram a maioria)
entraram no país para suprir as necessidades de mão-de-obra
nas lavouras cafeeiras, nos centros urbano-industriais e no
processo de povoamento da região Sul.
Com a crise mundial de 1929, as regiões do país
de economia agroexportadora entraram em colapso. A principal
área atingida foi o estado de São Paulo, que
enfrentou problemas com a queda do café. A região
de Ilhéus passou pela crise do cacau e o restante da
Zona da Mata nordestina sofreu com a queda na exportação
de açúcar. Nesse contexto, intensifica-se o
processo de industrialização brasileira, principalmente
na região Sudeste, que passou a receber grandes contingentes
de mão-de-obra nordestina. Já a região
Sul, que tinha sua economia voltada para o mercado interno,
sofreu menos com a crise de 1929.
O deslocamento de nordestinos para o Sudeste era indício
de que a oferta de empregos não estava atendendo à
demanda, de que o desemprego gerado pela crise mundial estimulava
a migração pelo país. Em 1934, percebendo
que o número de empregos não era suficiente
para ocupar a mão-de-obra disponível no país,
o governo Getúlio Vargas criou a Lei de Cotas de Imigração
e passou a controlar a entrada de estrangeiros, para evitar
que o índice de desemprego aumentasse e provocasse
instabilidade social. Segundo essa lei, a cada ano só
poderiam entrar no país 2% do total de imigrantes dos
50 anos precedentes, por nacionalidade. Por exemplo, de 1885
a 1934 cerca de um milhão de italianos haviam entrado
no Brasil; em 1935 poderiam entrar 2% desse contingente, ou
seja, apenas 20 mil. Essa lei não foi aplicada aos
portugueses, cuja entrada permaneceu livre.
Na prática, a restrição imposta pela
Lei de Cotas mostrou-se não apenas numérica,
mas também ideológica. Se o imigrante demonstrasse
simpatia aos movimentos anarcossindicalista ou comunista,
por exemplo, era impedido de entrar no país. Além
disso, 80% das pessoas aceitas eram obrigadas a trabalhar
na zona rural. Com essas medidas, ficavam assegurados a manipulação
ideológica e o controle social, já que os trabalhadores
nordestinos que iam para São Paulo e para o Rio de
Janeiro sujeitavam-se a situações de trabalho
geralmente rejeitadas pelos imigrantes europeus, que eram
mais organizados e politizados. De 1929 a 1945, período
marcado pela crise mundial e pela Lei de Cotas, a entrada
de imigrantes no Brasil não foi numericamente significativa. |
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Do fim da Segunda Guerra
até 1973, o Brasil passou por um período de
grande crescimento econômico e tornou-se novamente um
país de atração populacional. Durante
o mandato democrático de Getúlio Vargas (1950-1954)
e no governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960), ocorreu
expressiva entrada de investimentos produtivos estrangeiros,
que, somados aos estatais e privados nacionais, ampliaram
o volume de empregos nas atividades secundárias e terciárias.
Apesar de significativa em termos absolutos, a participação
percentual da imigração no crescimento populacional
era reduzida, atingindo apenas 2,4% na década de 1950.
Como estudaremos adiante, a partir da década de 1980
a emigração passou a superar numericamente a
imigração como conseqüência da instabilidade
política, do desemprego e dos baixos salários.
Segundo estimativas do Ministério das Relações
Exteriores, 1,5% dos brasileiros moravam no exterior em 2003. |
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| Fonte: Azevedo, Aroldo de. Brasil: a
terra e o homem. São Paulo: Nacional/Edusp, vol.
II, 1970. [s. p., tabela 4.] |
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Entrada
de imigrantes no Brasil (1808-1975) |
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| PRINCIPAIS CORRENTES IMIGRATÓRIAS
E EMIGRAÇÃO BRASILEIRAS |
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Não é
possível estimar quantos escravos negros ingressaram
no Brasil, quais os anos de maior fluxo, por qual porto entraram
e de que lugar da África provieram. O gráfico
abaixo contém dados apenas da entrada de imigrantes
livres a partir de 1808, não considerando a corrente
africana, a mais importante até 1850. Segundo as estimativas,
ingressaram no país pelo menos quatro milhões
de negros de 1550 a 1850, a maioria de Angola, Ilha de São
Tomé e Costa do Marfim. |
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Entre as correntes
imigratórias especificadas no gráfico, a mais
importante foi a portuguesa, que se iniciou em 1530 e se estendeu
até 1986. Além de serem numericamente mais significativos,
os imigrantes portugueses espalharam-se pelo território
nacional. A partir de 1986, entretanto, começou a haver
uma inversão de fluxo, explicada pelo ingresso de Portugal
na União Européia. A melhora das condições
de vida nesse país atraiu emigrantes brasileiros. Preocupados
com esse fato, os demais membros da União Européia
pressionaram Portugal a dificultar a entrada de brasileiros
no país, uma vez que esse acesso significa livre trânsito
em toda a comunidade européia.
A segunda maior corrente de imigrantes livres foi a italiana;
a terceira, a espanhola e a quarta, a alemã. A partir
de 1850, a expansão dos cafezais pelo Sudeste e a necessidade
de efetiva colonização da região Sul
levaram o governo brasileiro a criar medidas de incentivo
à vinda de imigrantes europeus para substituir a mão-de-obra
escrava. Entre as principais medidas adotadas e divulgadas
na Europa, incluíam-se o financiamento da passagem
e a garantia de emprego, com moradia, alimentação
e pagamento anual de salários.
Embora atraente, a propaganda governamental se revelou enganosa,
porque escondia uma realidade perversa: ao fim de um ano de
trabalho duro nas lavouras de café, quando deveria
receber seu pagamento, o imigrante era informado de que seu
salário não era suficiente sequer para pagar
as despesas de transporte — que, segundo a propaganda,
seria gratuito — e moradia, quanto mais dos alimentos
consumidos ao longo do ano. A saída do imigrante da
fazenda somente seria permitida quando a dívida fosse
quitada. Como não tinha condições de
pagar o que devia, ele ficava aprisionado no latifúndio,
vigiado por capangas para evitar sua fuga. Na prática,
tratava-se de uma escravidão por dívida, comum
até hoje em vários estados do Brasil. Essa realidade
levou a Alemanha, em 1859, a proibir a imigração
para o Brasil.
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Além dos cafezais
da região Sudeste, outra grande área de atração
de imigrantes europeus, com destaque para portugueses, italianos
e alemães, foi o Sul do país. Nessa região,
os imigrantes ganhavam a propriedade da terra, onde fundaram
colônias de povoamento (pequenas e médias propriedades,
mão-de-obra familiar, produção policultora
destinada ao abastecimento interno) que prosperaram bastante,
tais como Porto Alegre e Florianópolis, fundadas por
portugueses; Joinville e Blumenau, por alemães; Caxias
do Sul, Garibaldi e Bento Gonçalves, por italianos,
dentre dezenas de outras cidades menos conhecidas. Os espanhóis
não fundaram cidades importantes; em vez disso espalharam-se
pelos grandes centros urbanos de todo o Centro-sul brasileiro,
principalmente São Paulo e Rio de Janeiro.
Em 1908, aportou em Santos a primeira embarcação
trazendo colonos japoneses. O destino de quase todos foram
as lavouras de café do estado de São Paulo.
Assim como os colonos das demais nacionalidades, eles sofreram
com a escravidão por dívida e tiveram dificuldades
de adaptação e integração cultural.
As diferenças de língua, religião e cultura,
associadas ao receio de se verem escravizados, levaram os
japoneses a criar núcleos de ocupação
pouco integrados à sociedade. Eles respondem por aproximadamente
5% do total de imigrantes livres que ingressaram no país.
Desde meados dos anos 1960, muitos de seus descendentes, já
plenamente integrados ao cotidiano nacional, migraram das
áreas tradicionais de ocupação da colônia
e, em sua maioria, fixaram-se na Grande São Paulo.
Da década de 1980 até os dias atuais, porém,
outros descendentes, fazendo o caminho inverso de seus ancestrais,
emigraram em direção ao Japão como trabalhadores
(os chamados decasséguis), ocupando postos de trabalho
renegados por cidadãos japoneses, geralmente em linhas
de produção industrial. |
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As correntes imigratórias
de menor expressão numérica incluem judeus (espalhados
pelo país e provenientes de diversos países,
principalmente europeus), árabes (sírios e libaneses,
também espalhados pelo país), chineses e coreanos
(mais concentrados em São Paulo) e eslavos (principalmente
poloneses, lituanos e russos, mais concentrados em Curitiba
e seu entorno). Há também sul-americanos (sobretudo
chilenos, bolivianos e argentinos), a maioria na Grande São
Paulo. |
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Estrangeiros
residentes no Brasil 2000 |
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